Liminar que proíbe hospedagem no carnaval preocupa repúblicas federais de Ouro Preto

Por Camila Gonçalves, Eduardo Rodrigues, Giselle Carvalho, Ingridy Silva e Letícia Cristiele

Fachada da República Gaiola de Ouro, Ouro Preto. | Imagem: Eduardo Rodrigues

Uma liminar expedida no dia 18 de dezembro de 2013 pela Justiça Federal colocou em risco meses de esforço das repúblicas federais. A requisição da medida, feita pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Minas Gerais Regional Circuito do Ouro (ABIH Ouro), tem a justificativa de que os pacotes oferecidos pelas repúblicas constituem uma concorrência desleal. A multa é de R$1.000 para cada caso comprovado de descumprimento da norma. A proibição preocupa as repúblicas porque o dinheiro arrecadado com a festa é destinado para a manutenção e conservação dos imóveis.

Considerado um dos melhores carnavais do Estado, a cidade histórica vem sendo a opção de muitos turistas e foliões que decidem passar os quatro dias de festa pelas ladeiras e casarões. Agora, faltando menos de dois meses para o evento, as repúblicas federais correm o risco de perder tudo que já foi investido caso a proibição for mantida. A medida surpreendeu os envolvidos, principalmente as repúblicas federais, que desde setembro já haviam fechado, por meio de seus sites, vários pacotes.

Apesar de o Carnaval ser visto por alguns moradores como um transtorno para a cidade, ele é um dos grandes responsáveis por resultados financeiros nos setores de turismo, serviços e hotelaria, além da geração de empregos temporários e fixos.

O vereador de Ouro Preto Chiquinho de Assis diz que entende o lado da ABIH. Afirma, porém, que existe um déficit na cidade no que se refere a leitos para receber os foliões: “Se não me engano, hoje nós temos em torno de 5 mil leitos entre formais e informais. E temos um universo médio de visitantes girando em torno de 50 mil pessoas. Pra onde eles vão?”, conclui.

Para as repúblicas federais, a decisão causa alguns transtornos. Caso a decisão não seja revogada, o dinheiro arrecadado com as vendas de pacotes terá de ser devolvido, cancelando o evento nas moradias. As repúblicas federais já vinham cumprindo, em conjunto com o Ministério Público Federal e Estadual, as exigências para que o Carnaval fosse realizado de acordo com as exigências impostas, como na questão de segurança.

Outro fator que preocupa os moradores das repúblicas e a Associação das Repúblicas Federais de Ouro Preto (REFOP) é que a verba que entraria, sendo revertida posteriormente para a conservação e restauração do imóvel, pertencente ao patrimônio de Ouro Preto, fica comprometida, não permitindo realizar melhorias como como nos anos anteriores.

A Universidade Federal de Ouro Preto deve entrar com recurso para revogar a medida. A equipe de reportagem entrou em contato com a ABIH, mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem.

República apresenta melhorias com recursos do carnaval. | Galeria via flickr slideshow.

A visão dos moradores de república federal

A República Federal Gaiola de Ouro, localizada na Rua Direita, uma das afetadas com a determinação Judicial, recebe em torno de 50 hóspedes no Carnaval e que já estava com quase todos os pacotes vendidos e todas as normas de segurança regularizadas agora vive a expectativa se poderá finalizar ou não tudo que foi planejado durante muito tempo para que o hóspede pudesse ser bem recebido em sua estadia. A equipe Tecer foi até a república para saber a opinião de alguns de seus moradores.

Indagado de como recebeu a notícia sobre a proibição, o morador Tiago “Pedrêro” Motta Campos, 28 diz: “Nós já estávamos com quase todos os nossos pacotes vendidos. Mandamos cartas para os turistas que já tinham fechado, dizendo o que está acontecendo e que a gente tem até o dia 30, que foi o prazo que a REFOP deu pra estar resolvendo o problema. Depois do dia 30, se nada for resolvido com a justiça e com a universidade, a gente vai ter que cancelar o carnaval. É chato porque você programa, faz todo um planejamento, anda certo e o pessoal vem e faz um negócio desse. O que eles tão alegando é totalmente sem fundamento”.

O morador, estudante de Direito e responsável pela parte Jurídica da REFOP, Rômulo “Dinei” Cezar de Souza Freitas, 21, preocupa-se com a falta que a verba arrecadada nesse período pode acarretar paras as repúblicas afetadas: “Além de não poder investir no imóvel, algumas reformas que já estavam sendo planejadas ficarão pendentes”, afirma. Ainda segundo Dinei, a própria cidade perderá, uma vez que as repúblicas utilizam os serviços da cidade para oferecer toda a estrutura que os visitantes necessitam em sua estadia. “A gente faz movimentar o dinheiro daqui. Então sem o carnaval, a gente não vai poder investir nem para nosso interesse e muito menos fazer o comércio girar. Então acho que é uma perda não só para as repúblicas federais que não vão conseguir manter o imóvel mas também pros comerciantes da cidade”, salienta.

O morador e estudante de Turismo, Anderson Cláudio “Manguaça” Vieira, 26, defende que a venda de hospedagem por parte das Repúblicas Federais não atrapalha a rede hoteleira e discorda da opinião da ABIH: “Primeiro, isso não vai afetar no carnaval em nada, por que a gente é uma pequena parcela da quantidade de repúblicas que existem em Ouro Preto. A atitude é errônea, com dados antigos e sem conhecimento prévio do que é a república, porque a gente não gera milhões igual o pessoal fala. Fazemos por puro e simples, não vou ser mentiroso, da diversão pessoal, mas a questão da manutenção da casa. Não gastamos com coisas supérfluas, gastamos em prol da casa. É compra de computador, fogão. É uma coisa que tem gente aqui que não tem a renda, que os pais não têm condições de arcar. É uma questão da sobrevivência para a casa. Não visa lucro exorbitante, a gente é sempre cauteloso nessas coisas”.

Conheça a opinião de alguns entrevistados sobre a liminar:

Editora Geral: Giselle Carvalho

Imagem / Multimídia: Eduardo Rodrigues

Repórteres: Letícia Cristiele, Ingridy Silva

Produção e Publicação: Camila Gonçalves