Por: Ana Luísa Rodrigues, Cíntia Adriana, Ester Louback, Patrícia Souza e Patrícia Botaro
A Lei nº 11.705, conhecida pela maioria dos motoristas de todo o país como Lei Seca, pode ganhar reforço de um projeto de lei responsável por endurecer as penalizações para condutores que tem o hábito de beber e depois pegar a direção. O texto, aprovado pela Câmara de Deputados, está no Senado onde é analisado pelas comissões.
A proposta serviu como resposta à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na qual afirmou que apenas o exame de sangue e bafômetro poderiam ser usados como prova de embriaguez. A constituição brasileira dita que ninguém é obrigado a fornecer provas contra si mesmo, o motorista pode negar-se a fazer qualquer um dos exames. Dessa maneira, a Lei Seca fica praticamente inutilizada.
Esse novo texto aceita diversas provas para constatação da embriaguez, além de aumentar em mais de 100% o valor da multa para quem for flagrado dirigindo alcoolizado. Tais mudanças na lei foram noticiadas por vários veículos de informação, como os portais Folha.online e G1.
Quanto à cobertura, a exemplo de outros veículos, o portal de notícias da Rede Globo acompanhou a cobertura do projeto apenas enquanto esse tramitava na Câmara dos Deputados. Já a Folha.online (da tradicional F. de São Paulo) procurou cobrir o desenvolvimento da votação do Projeto de Lei, como pode ser observado na matéria “Comissão amplia provas que atestam embriaguez no volante”.
O enquadramento das notícias é definido de acordo com o interesse comercial de políticos e empresários, tornando o news values um mercado de competição entre os veículos de comunicação. Atualmente o framming é noticiado como quadro de conflitos (problemas pessoais muitas vezes irrelevantes dos políticos), jogo (disputa entre os candidatos) e episódicos (algum evento positivo ou negativo pitoresco).
As matérias do G1 se encaixam nos quadros episódicos. Essa conclusão se torna crível, pois essa lei pode afetar o cotidiano de muitas pessoas, dessa maneira isso a torna passível de um acompanhamento detalhado e didático, no intuito de deixar o leitor bem informado de seus avanços.
O portal de notícias Folha Online foi mais dinâmico na cobertura e repercutiu o assunto ao procurar fala de especialistas para comentar o Projeto de Lei. O veículo também comparou a efetividade da primeira Lei Seca com as alterações de hábitos nas festas da noite paulistana e procurou apontar possíveis desdobramentos do texto aprovado na Câmara dos Deputados.
O portal de notícias da Rede Globo faz o “apanhado” geral dessas mudanças e aborda pouca coisa sobre a ampliação das provas. Analisando os dois portais, percebemos que a repercussão no Folha. Online foi maior. Levando em consideração os enquadramentos, o quadro adotado na cobertura da Folha foi o temático, pois as matérias apresentam contextualidade, pluralidade e abrangência, quesitos indispensáveis na formação de um público leitor mais atuante.
