Por: Adriana Souza, Arthur Rosa, Gersica Moraes, Joyce Afonso, Rayana Almeida e Rolder Wangler
Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 12 de abril de 2012, descriminalizar o aborto de fetos anencéfalos. A sentença era esperada, pois desde 2004 (quando o ministro Marco Aurélio Mello concedeu a primeira liminar autorizando o aborto de um feto sem cérebro), a maioria dos casos de anencefalia que chegaram à corte tiveram os abortos autorizados.
O Código Penal, até a votação, autorizava o aborto em apenas dois casos: se a gravidez resultasse de estupro ou se não existisse outro meio de salvar a vida da gestante. Devido a recorrência do assunto da regulamentação do aborto de fetos anencéfalos na mídia e embasados no autor Danilo Rothberg, que fala de enquadramentos na mídia, analisamos como o jornal Folha de São Paulo, as emissoras de televisão Record e Globo e os portais virtuais Uol e Terra abordaram essa cobertura.
Cobertura Televisiva
O Jornal Nacional, telejornal diário do horário nobre da Rede Globo, abordou o tema em apenas três reportagens durante todo o período analisado. As matérias foram veiculadas no dia do início do julgamento, no dia em que foi anunciada a decisão do supremo e no dia seguinte a decisão, respectivamente 11, 12 e 13 de Abril.
As reportagens duraram cerca de 3 minutos cada e, aparentemente, não demonstraram nenhum posicionamento da emissora sobre o assunto. No primeiro dia a reportagem apresentou o “conflito” através das seguintes questões: O que é anencefalia? Como está a lei sobre o aborto? Se for Como ela vai ficar caso seja aprovada? Quem é contra a nova lei? Quem é a favor?
Essa reportagem teve um formato mais educativo, fazendo uso de videografismos (recurso de ilustração utilizado pelo telejornalismo) para mostrar como é um bebê sem cérebro.
No segundo dia a reportagem fez um balanço geral do julgamento além de retomar alguns videografismos já apresentados na primeira reportagem. As questões levantadas foram:Como ficou a votação? Quem foi contra? Quem foi favorável? Por quê?
As fontes ouvidas foram os ministros que participaram da votação. Carlos Ayres Brito e Celso Mello pontuaram à favor e o presidente do supremo Cezar Peluso se posicionou contra.
Os personagens religiosos estiveram presentes em todas as abordagens se manifestando contra a legalização do aborto dos fetos anencéfalos. As fontes utilizadas para defender a legalização foram mães que já estiveram grávidas de bebês portadores da deficiência, além da fala dos próprios ministros que votaram favoravelmente a aprovação do aborto.
O Jornal da Record, telejornal diário da Rede Record de Televisão, assim como o da TV Globo, pautou poucas matérias sobre o julgamento do aborto. Diferentemente do Jornal Nacional, a rede Record aponta, mesmo que discretamente, sua visão sobre o assunto quando interrompe o julgamento e dá visibilidade aos protestos que ocorriam do lado de fora da sede do STF, mostrando sua posição contrária a aprovação da lei. No período analisado não houve nenhuma discussão mais aprofundada da situação, nem a presença de participantes de movimentos a favor da liberação do aborto. Com uma cobertura pouco detalhada e mais tendenciosa, o jornal da Record faz uso do enquadramento de interesse humano, que focaliza indivíduos e personaliza a cobertura da mídia destacando o lado emocional, segundo Danilo Rothberg.
Cobertura Impressa
Quanto aos veículos impressos, analisamos a Folha de São Paulo no mesmo período da edição televisiva, e pudemos observar outros aspectos. Na edição de quarta-feira (11), no qual o assunto da possível legalização de abortos de fetos anencéfalos entraria em pauta no STF, é claramente perceptível o destaque à entrevista com a vice-procuradora geral, que se mostra favorável a situação. Há na mesma página, com menos destaque, uma matéria na qual se diz que União de Juristas Católicos critica proposta do STF com base na contestação do diagnóstico seguro de anencefalia.
Na quinta-feira (12), há uma chamada na capa, que pode ser lida no caderno cotidiano. A matéria traz uma perspectiva positiva a aprovação do aborto nesses casos. Estão presentes apenas fontes favoráveis à legalização, mesmo afirmando que um ministro já havia se pronunciado e votado contra. O enquadramento dado ao assunto fica claro na coluna de opinião presente na mesma página, na qual o jornalista Gustavo Romano aponta incoerências na lei e critica lentidão no desenvolvimento da discussão.
A edição do dia 13 traz o resultado da votação como matéria de capa, junto com infográficos explicativos. A reportagem possui uma grande diferença em relação a publicação anterior, pois ela dá voz aos ministros que votaram contra a legalização. No meio da página há uma grande tabela com as fotos de todos os ministros do STF ao lado do resumo das justificativas de seus respectivos votos. A matéria destaca também discursos que vêem a decisão como uma brecha que pode implicar em uma reformulação do código penal com inclusão de novos casos.
Ainda na mesma página, o jornal traz na parte inferior da matéria de capa duas colunas que enfatizam visões diferentes sobre a decisão. Mesmo com um espaço menor na página, elas nos permitem fazer uma reflexão acerca do assunto. Elas tornam o assunto ainda mais polêmico quando colocam especialistas dando entrevistas e reafirmando uma posição que foi amplamente minimizada no decorrer do processo: a legalização total do aborto. No dia posterior (14), a matéria se torna uma suíte prolongada, na qual ela desenvolve o assunto para outra direção, como a capacitação de hospitais. Na edição do dia 15 o tema não aparece mais no jornal.
Cobertura virtual
O portal de notícias Terra possui características referentes ao enquadramento temático, uma vez que utiliza de abordagens múltiplas que notam o envolvimento da população no assunto e avaliam prós, contras e os desdobramentos dos resultados gerados pela aprovação da lei. A exemplo disso temos a matéria que apresenta a lista dos hospitais disponíveis para a realização dos abortos. O portal apresenta serviço para os internautas, intercedendo para a obtenção de informação, uma vez que lista e analisa os estabelecimentos que estarão autorizados a realizar esses abortos e, logo, gera a um esclarecimento dos leitores que precisarem utilizar esses serviços.
Outro modelo é a notícia que explica como serão definidos os critérios de diagnóstico de anencefalia em fetos. Segundo o site, a avaliação contará com especialistas em ultrassonografia fetal, ginecologia, obstetrícia, genética e bioética. O Terra mostra a opinião desses profissionais do Conselho de Medicina e explica para os leitores como as avaliações funcionarão.
Partindo de um enquadramento temático, a cobertura realizada pelo portal UOL não se limitou a acompanhar passo a passo todos os detalhes que permearam as discussões, também contou com as opiniões de seus colunistas. Os comentaristas, cada qual em seu blog dentro do portal, mostraram os fatos ligados ao assunto e que ocorriam fora do STF, chegando até a publicar, como destaque, as opiniões dos leitores que se diziam favoráveis à legalização.
Baseados nas discussões em sala de aula e no texto do Danilo Rothberg, concluímos que o jornal Folha de São Paulo, assim como as emissoras de televisão se mostraram favoráveis a legalização do aborto em fetos anencéfalos. A televisão, por atender a um público maior, ateou-se às discussões políticas envolvidas no processo e não fez um retrato dramático do fato.
O jornal impresso usou do enquadramento de conflito, uma vez que tinha um espaço maior para trabalhar a questão e as matérias partiam de um constante estado de tensão, nas quais enxergávamos dois pólos de influência.
A internet, pela sua facilidade em criar e expandir o assunto através do hiperlink adotou um enquadramento episódico, tendo em vista que possuía foco em um evento. Além do enquadramento de jogos, pois retratava as diferentes estratégias pressupostas por ambas as partes.
Pesquisa IBOPE de 2010 sobre a concordância da população brasileira das causas em que são permitidos os abortos, de acordo com os princípios pessoas de cada entrevistado.
SAIBA MAIS:
O documentário “Uma história Severina” é outra referência usada para entender a anencefalia. Com a autoria de Eliane Brum e Débora Diniz, ele narra a história de Severina, moradora de Chã Grande –interior de Pernambuco – que está grávida de um feto sem cérebro e fica a mercê da decisão do Supremo Tribunal Federal para realizar seu desejo de abortá-lo. A trama é cheia de reviravoltas e tem uma carga de informação que pequenas parcelas da população têm conhecimento.
O vídeo pode ser encontrado nesse link:
http://www.youtube.com/watch?v=65Ab38kWFhE
