Aline Rosa de Sá, Alice Piermatei, Barbara Zdanowsky,Flavia Rodrigues, Kamilla Abreu, Lais Queiroz, Leo Alves, Jessica Michellin
Introdução:
As Políticas Públicas de Comunicação carregam a responsabilidade de trazer parâmetros de funcionamento e de produção de conteúdos para todas as mídias nacionais, que não pertencem a empresas e sim á população, portanto, são públicas.
A fim de entender como essa própria mídia aborda as atuais discussões dessas politicas nacionais, pretendemos analisar se essa questão está sendo colocada de forma condizente a sua importância ao interesse público, nas páginas de um jornal impresso de circulação nacional.
Uma leitura critica de uma amostragem do Jornal Folha de S. Paulo, somente a versão impressa, dos dias 6 de Outubro a 6 de Novembro, nos permitiu entender qual lugar ocupa a discussão de Politicas Publicas de Comunicação nesse jornal e quais são as abordagens predominantes.
A análise foi focada em aspectos como os elementos de valoração dos temas das matérias, a adjetivação utilizada, fontes (número e origem), além de tratamento das informações como infográficos, fotos, que juntos constroem o universo de sentido do jornal Folha de São Paulo.
Seguem alguns destaques das duas vertentes de abordagem sobre a temática de Politicas Publicas em comunicação e todo o universo que essa toca socialmente, como as empresas de comunicações, produção de conteúdos midiáticos e consumo.
A primeira das vertentes fala diretamente das atuais Politicas Publicas em pauta nacionalmente, citando as propostas governamentais e fatos que a relaciona. Em sua maioria, as matérias estão em Mercado como se essa questão fosse puramente econômica, indo no sentido inverso das propostas governamentais.
A segunda vertente das matérias inclui algumas ações e discussões atuais sobre a Comunicação no país, como o processo de produção, mercado e consumo. Aqui também observamos como a discussão que contextualiza essas ações junto ás politicas sociais sempre então como artigo e não com uma matéria produzida pelo próprio veiculo.
O fio de sentido que fica depois de todas as análises é tênue entre a ignorância ao tema, com discussões razas, e a super critica negativa aos modelos de politicas publicas de comunicação nacional e internacional. Apesar de que no momento em que se fala de TV Digital, a visão não passa pelos negativismos colocados nas politicas, mas aos lucros de tal investimento.
Políticas Públicas de Comunicação em Pauta:
Dentre as análises exploradas a seguir, encontramos nas páginas do Folha S.P matérias que citaram as Politicas Publicas de Comunicação atuais. Em sua maioria, as matérias ocupam um lugar secundário na hierarquia de destaques, estando nas beiras da pagina sem grandes tratamentos de infográficos e fotografias além de terem em comum uma linha contraria ás propostas governamentais como marco regulatório, TV Digital e ação da Anatel. (ver imagens das páginas)
No dia 2 de Novembro na editoria “Poder”, a matéria “RS quer criar conselho para ‘acompanhar comunicação’”, fala sobre a criação de Conselhos de Comunicação no estado. Desde as aspas irônicas no título, a matéria transmite uma visão negativa desse tipo de política pública, relacionando essa com censura. As fontes recorridas, Associação Riograndense de Imprensa e a OAB, reforçam essa visão da questão e o representante do governo estatal só é recorrido no momento de dizer que esse conselho só teria ação em empresas como TV Educativa. A matéria ocupa duas colunas no canto esquerdo de uma página par do jornal, lugar de pouca relevância.
“Teles brigam com Anatel por competição” é uma matéria de 8 de outubro na editoria Mercado, lugar em que não são abordados questão de politica e sim de lucros e perdas. O tema é o Plano Geral de Metas de Competição, criado pela Anatel. Foram priorizadas fontes como pareceres jurídicos das empresas que vão contra a proposta governamental, um advogado e um economista que a criticam também. Não houve o intuito de aprofundar na proposta do governo e suas intenções.
Mais uma vez as politicas públicas de comunicação são colocadas diretamente no campo do mercado, e sempre pela ótica das empresas privadas que as envolvem e não da população para qual ela é destinada e pelo governo que precisa de justificativas para a sua existência.
Na edição do dia 9 de outubro de 2011, no Primeiro caderno, na editoria Tendências/Debate, a folha publicou um artigo escrito pelo professor doutor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Gustavo Binenbojm, sobre “Jornalismo Inconstitucional”. Como é um artigo de opinião, não possui fontes. O professor, que discorre sobre o controle da mídia pelo governo e sobre o marco regulatório, aponta dois casos de jornalismo inconstitucional.
O primeiro se refere aos conselhos de jornalismo, presentes em diversas legislações estaduais do Brasil. Esses órgãos, apesar de serem controlados pela própria imprensa, deveriam ser dirigidos pelo poder público, já que se trata de um serviço público (os conteúdos veiculados pela mídia televisiva e radiofônica). O segundo caso de jornalismo inconstitucional é o das empresas estrangeiras que atuam no ramo sem observar as leis próprias do país. A Constituição reserva a ocupação de determinados cargos a cidadãos nativos. Como é um artigo, a publiciação é estruturada de forma simples.
Nesse momento o jornal abre espaço para um artigo de opinião que consegue contextualizar essas Politicas Publicas e trazer para o leitor elementos diferentes das outras editorias, para que ele possa se formar criticamente perante essa pauta nacional.
A matéria “Migração para TV digital tem atrasos” publicada no dia 13 de outubro traz um texto mais elaborado sobre a demora da TV digital, prevista para 2016. Tem como fonte o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo e outras fontes do governo. Há uma retranca explicando sobre as retransmissoras e geradoras do sinal digital que o Brasil possui e quantas estão em uso. Além disso, usa a Rede Globo como exemplo de emissora que planeja oferecer sinal digital para todas as cidades com mais de 50 mil habitantes até 2014, dando proximidade ao cotidiano do leitor. Essa matéria é a que ocupa o maior lugar dentre as que abordam as politicas publicas em comunicação.
“Entidade critica uso de sentenças para censurar imprensa”, está no Primeiro Caderno, de 18 de outubro. Fala sobre a SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa) que, depois de encerrada a Assembleia Geral, toma 14 resoluções. Entre estas, está em destaque o repúdio da usar medidas judiciais para censurar. Segundo uma das fontes, isto representa a proibição da informação. Na matéria é relatado um caso de censura com o próprio Jornal Folha de S.P., proibido de publicar a respeito da Opreção Faktor, que é envolve familiares de José Sarney.
Outra matéria que abordou politicas de outros países é “Venezuela multa emissora e oposição por cobertura de motim”, no dia 19 de outubro. Mostra que a Conatel (Comissão Nacional de Telecomunicações) impôs multa para tv oposicionista, Globovisión, por ter feito uma cobertura referente a um motim. E supostamente essa cobertura fazia apologia à violência. Neste contexto, a SIP critica fortemente a atitude tomada pela Conatel. Aqui a matéria mostra os dois lados da questão, deixando claro por meio de suas fontes e maneira de abordagem ser contra a Conatel.
“Web deve ser serviço básico, diz consultor.”, dia 06 de novembro na editoria Mercado. Aborda a obrigatoriedade do acesso à internet nas residências para que haja um alcance maior da rede de maneira mais rápida. A fonte foi um consultor especializado em telecomunicações, permitindo um melhor esclarecimento do tema em questão. Embora fale sobre um dos temas em pauta no cenário das politicas a matéria não as cita.
No mesmo dia “Tv pública é projeto de 15, e não 4 anos”, na editoria Ilustrada, trata a questão da tentativa de consolidação da tv pública, algo que demanda tempo e não será feito as pressas. Faz analogia também com os outros tipos de tvs. Ressalta que a intenção da tv pública é diferente das demais. É uma maneira de propor debates, reflexões e temas educativos para a população. E declara que é preciso o aumento de audiência da Tv Brasil. As fontes oficiais que dão o seu parecer a respeito da tv pública e de algumas dificuldades do processo da Tv Brasil. Nessa matéria percebemos a preocupação de contextualização da politica e demonstração das consequências que ela pode trazer à sociedade.
Comunicação em Geral:
As matérias analisadas a seguir representam a maioria sobre o tema, aborda temas gerais do cenário das comunicações. Mesmo que fale de aspectos relacionados ás Politicas Publicas de Comunicação, não as cita, sem levantar na população o debate sobre essas politicas que atingem diretamente todos os aspectos da comunicação no país.
Na edição do dia 10 de outubro de 2011, no caderno Informe publicitário, na parte de Comunicação/Cultura (página 11), foi publicada uma matéria com o título “Comunicadores caem na rede”. A matéria tratava de um assunto atual, e foi utilizada uma fonte oficiosa, Carlos Monteiro, coordenador dos cursos de comunicação da Universidade Cruzeiro do Sul.
O assunto era a expansão da interatividade proporcionada pelas mídias, pois hoje não são apenas os profissionais de comunicação que se interessam pelo tema. Na página seguinte, havia uma matéria de título “Conhecimento dedicado a inovar”, que se relaciona às mudanças na grade curricular dos cursos de comunicação para acompanhar as mudanças tecnológicas. Novamente Carlos Monteiro foi utilizado como fonte. As duas matérias são simples, curtas, sem ilustrações, infográficos e retrancas.
A coluna Mídia no dia 15 de Outubro, fala do aplicativo para facebook do Wall Street Jounal, no qual os usuários dessa rede social podem compartilhar o conteúdo. É uma maneira de levar para os usuários da rede um conteúdo que talvez ficasse restrito à camada da população que pode comprar o jornal. É uma nota pequena, sem infográficos ou fotos. Esse é um dos aspectos que poderiam estar relacionados à politicas publicas, já que abordam a democratização da informação.
“Brasil terá serviços de jornalismo colaborativo” do dia 19 de outubro, na editoria, “Tec.” Mostra que o Brasil é o primeiro país, além dos EUA, a ter sua própria versão de Yahoo, rede voltada para a produção de conteúdo jornalístico colaborativo. A matéria foi curta e também se rendeu a descrição de fatos sem contextualizar com as medidas publicas nesse sentido no nosso país.
Um artigo retratou a “falta de liberdade” na hora de expressar opiniões nas redes sociais e da necessidade do impedimento absoluto de qualquer censura. “A mídia na nova era” de Walter Ceneviva, foi publicado no dia 22 de outubro, com um tema muito próximo ás politicas publicas atuais, esquecidas na construção da matéria.
Escrita por Emília Maria Silva Ribeiro Curi, conselheira diretora da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) e por Demi Getshko, diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR-NIC, a matéria “Internet e democracia, desafios a enfrentar” publicada no dia 24 de outubro, de maneira sucinta, informa sobre a atual situação do acesso à internet em todo o país, através de uma apuração de dados.
O tema se insere no universo das Políticas Públicas no momento em que o uso da internet é visto como um exercício de cidadania. A busca do governo passa a ser a inclusão das camadas que não têm acesso ao meio, para que o papel democrático, realmente, seja exercido. A matéria mais uma vez assinada por alguém que não seja do jornal, como um artigo, traz a questão da internet como instrumento democrático.
Mais um artigo “Ocupe o digital” de Gilson Schwartz e Guilherme Ary Plonski, publicado em 04 de novembro, traz em um texto razoavelmente grande e bem construído, reflexão sobre a melhor utilização das redes para o avanço do país. Os questionamentos sobre o assunto é deixado para os artigos, já que o jornal tira sua responsabilidade no que foi dito e durante suas matérias somente relata os fatos em poucas linhas.
