Elis Regina e Lucas Machado
Analisamos cerca de dez matérias do portal de esquerda “Agencia Carta Maior” sobre o tema “drogas”, comparando as consequências de políticas mundiais que declaram guerra à essas substâncias, com novas formas de controle experimentadas em alguns outros países.
As matérias fazem uma abordagem a partir da perspectiva política e financeira. Apresentam dados dessa política em outros países, como os da América Latina, Europa e América do Norte, mostrando formas alternativas de controle.
Destaca as drogas mais comuns, mostrando que, de medicamentos eficientes e muitas vezes utilizado inclusive por fábricas, como é o caso da Coca-Cola, tornaram-se pragas sociais. O texto contextualiza o tema no cenário nacional e aponta como marco de seu nascimento a ascensão do capitalismo e sua expansão com a globalização da economia .
As questões levantadas sobre a política nos países latinoamericanos são tratados de forma dura. Cita o envolvimento de bancos na lavagem e administração do dinheiro do narcotráfico, chegando a indicá-los como responsáveis pela crise econômica e por agirem à margem da ética e da justiça. Elucida a participação de policiais na formação de quadrilhas do tráfico, e agentes penitenciários que abastecem os presídios com drogas, cartões e celulares. Evidenciam que na América Latina surgem cada vez mais manifestações emancipadoras no que diz respeito à formulação de uma política de liberação das drogas, verdadeiramente afinada com os interesses da região.
Para a revista, alguns países lideram as soluções, por meio da adoção de políticas de legalização e controle. Como exemplo, o Uruguai cuja Câmara dos Deputados aprovou a lei que legaliza o cultivo e comércio da maconha. Na Argentina e na Colômbia, as Cortes Supremas reconheceram a ilegitimidade da incriminação do porte de drogas para consumo pessoal.
No Brasil, o STF está prestes a julgar idêntica matéria, talvez a única chance real de avanço, tendo em vista o conservadorismo do Poder Legislativo e a hesitação do Executivo em lidar com um tema tão polêmico.
Em recente relatório, a Organização dos Estados Americanos, conclama os países membros a refletir a respeito do modelo proibicionista e a cogitar cenários não alinhados com a premissa da guerra às drogas.
Porém diante desse cenário, no Brasil, a Câmara dos Deputados realizou no dia 21 de maio de 2013, uma reunião que aprovou o projeto de lei 7663, de autoria do deputado Osmar Terra, do PMDB/RS que altera a lei de drogas, classificando como homicida o traficante e defendendo maior rigor contra a posse e uso de drogas. Encontramos uma matéria que critica duramente essa lei e o colunista a considera retrógrada, pois segue direção oposta à onda liberalizante que tem influenciado novas iniciativas no campo da política de drogas nos quatro cantos do globo.
Sobre o trafico no Brasil, as matérias analisadas o classifica como “indústria do medo”. Segundo especialistas sustentaria milhões de brasileiros que ocupam as mais diferentes funções, desde os mais simples, como as “mulas” ou “aviõezinhos”, até grandes traficantes. Muitos desses se transformam, pela circunstância, de vítimas em delinquentes que assaltam e roubam para consumirem as drogas e perdem suas vidas quando não podem pagá-las.
Ao contrário, em países onde já são liberadas, mais especificamente na Califórnia, a maconha por exemplo, é o mais bem sucedido cultivo rendendo cerca de 14 bilhões de dólares por ano. “Plantam, processam, comercializam – e nenhum latino-americano morre por causa deles”, cita Eric Nepomuceno em uma de suas matérias na editoria internacional.
Em suma, o discurso do portal mostra que a legalização é positiva para tirar o tráfico da clandestinidade e ficar sob o rígido controle do Estado, possibilitar a arrecadação de impostos e evitar que bancos lavem dinheiro, além de deixar o tráfico desprovido de suas maiores armas, que são a clandestinidade e mistério das operações.
Apesar de uma ótima contextualização do assunto e parecer um enquadramento temático, as matérias do portal, acertam no pluralismo, mas falta equilíbrio deixando perceptível, no destaque dado aos conflitos e prejuízos causados pelas drogas, não ter como função apenas informar, mas influenciar a postura e decisão do leitor.
