Em função de publicações realizadas no Twitter, em grupo no Facebook e dos abaixo-assinados recebidos no dia 22 de dezembro pelo PPGCOM, o Departamento de Jornalismo da UFOP, o Colegiado do Curso de Jornalismo da UFOP e o Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFOP vêm a público se manifestar.
O DEJOR e COJOR, referente ao processo de ingresso na graduação, pontuam que:
1) Desde que a Lei 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, começou a ser implementada na UFOP, no ano de 2013, os/as candidatos/as às vagas reservadas para negros (pretos e pardos) e indígenas, para a confirmação de matrículas, apresentavam apenas uma autodeclaração étnico-racial assinada, atestando essa condição. Esse procedimento prevaleceu entre o 1º semestre letivo de 2013 e o 1º semestre letivo de 2018. A partir do 2º semestre letivo de 2018, a UFOP introduziu a obrigatoriedade da heteroidentificação étnico-racial, que é a identificação por terceiros/as, operacionalizada por meio de bancas, das quais fazem parte, além de docentes e técnico-administrativos, estudantes do Coletivo Negro Braima Mané. De tal forma, desde então todos/as os/as candidatos/as são submetidos/as às bancas e suas matrículas são confirmadas após emissão de parecer de validação da autodeclaração prestada. A introdução da heteroidentificação foi uma resposta institucional às denúncias recebidas e apuradas, além de representar um eficiente instrumento de controle social na aplicação desta importante política pública de ação afirmativa, que objetiva ampliar a presença de negros e negras na UFOP*.
2) Em relação ao período em que não havia a obrigatoriedade da heteroidentificação étnico-racial, as denúncias recebidas na Ouvidoria e outros canais institucionais eram/são devidamente apuradas. No caso específico do estudante do Jornalismo que está sendo citado em algumas das publicações e nos abaixo-assinados, de acordo com informações obtidas na Pró-Reitoria de Graduação, durante a sua graduação a PROGRAD não recebeu nenhuma denúncia de que o aluno teria ingressado indevidamente em vaga reservada para negros (pretos ou pardos). Conforme a consulta à Pró-Reitoria de Graduação, ele colou grau em outubro de 2020.
O PPGCOM, no que diz respeito especificamente ao Processo Seletivo para o Ingresso no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Comunicação em 2021, pondera que:
1) O processo seletivo do Programa para a turma de 2021 seguiu as regras do Edital PPGCOM 02/2020, construído a partir das normas que regem a Pós-Graduação na instituição e o funcionamento próprio do PPG**. Conforme consta no Edital, o Processo Seletivo deste ano foi realizado em duas etapas eliminatórias, válidas igualmente a todos/as os/as candidatos/as: Avaliação do Anteprojeto e Arguição Oral, sendo ambas eliminatórias, com atribuição e classificação final ancorada nas notas acumuladas exclusivamente nesses dois momentos de avaliação. Todo o processo, realizado com lisura por uma Comissão designada em reunião de Colegiado do PPG, e seu resultado, aprovado na mesma instância, foram respaldados institucionalmente, sustentados pelo cumprimento dos critérios avaliativos estabelecidos no Edital PPGCOM 02/2020 e pautados pelos princípios éticos e legais, jurídicos e normativos do serviço público.
2) Os/as candidatos/as do Processo Seletivo que tiveram as inscrições homologadas no memorando PPGCOM 16/2020 do dia 29 de outubro atenderam plenamente às demandas documentais do Edital. Para os/as candidatos/as aprovados/as no Processo Seletivo, o posterior ato de matrícula no curso de Mestrado deverá respeitar os critérios de admissão previstos nas resoluções competentes da UFOP.
3) Desde 2017, o PPGCOM tem vagas reservadas para negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiências – nos termos da Portaria Normativa n. 13/2016 do Ministério da Educação. Essa ação afirmativa está prevista no item 3 do Edital PPGCOM 02/2020, segundo o qual foram reservadas 25% das vagas para cota racial e 10% para pessoas com deficiência (além das vagas adicionais). Obtiveram aprovação 14 candidatos/as, como indica o memorando PPGCOM 24/2020 do dia 22 de dezembro, sem ter sido acionada a reserva de vagas para cotistas. Caso algum/a candidato/a fosse aprovado/a por reserva de vagas para negros (pretos ou pardos), a matrícula precisaria ser homologada por Comissão de Heteroidentificação nomeada pela PROPPI, como consta no Edital.
O Departamento de Jornalismo, o Programa de Pós-Graduação em Comunicação e o Colegiado de Jornalismo sinalizam que qualquer denúncia contra a violação desses processos será recebida e apurada nas instâncias competentes dentro da Universidade, seguindo as etapas e o tempo previstos institucionalmente, como vem ocorrendo.
Por fim, DEJOR, COJOR e PPGCOM reiteram sua condição de órgãos colegiados aos quais cabem observar e respeitar o que está previsto nas normas e procedimentos da UFOP. As três instâncias seguem comprometidas com as políticas de ações afirmativas adotadas pela Universidade; além de que estão à disposição para dialogar nos espaços institucionais cabíveis, de modo respeitoso, quanto a questões relativas ao funcionamento e atuação dessas instâncias, considerando, inclusive, a perspectiva pedagógica que os move.
* Nota de posição da UFOP sobre o tema: https://ufop.br/noticias/reitoria/ufop-e-politicas-de-acao-afirmativa
** Edital e regulamentos em vigor: https://ppgcom.ufop.br/processo-seletivo, https://ppgcom.ufop.br/regulamentos.
]]>A série de debates, que acontece via Google Meet, é aberta ao público mediante inscrição prévia. Quem quiser participar deve preencher o seguinte formulário: https://forms.gle/g5nhaZvpk36hSqAo8.
25/09 – Anita Leandro é docente do curso de Rádio e TV e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É realizadora do documentário “Retratos de identificação”, pelo qual ganhou prêmios no CachoeiraDoc 2015 e no Festival del Cinema Latino Americano de Trieste de 2016. É o trabalho de montagem feito para o filme, com imagens e outras fontes documentais da ditadura civil-militar brasileira, que pauta a discussão.
02/10 – Maurico Lissovsky é docente do curso de Rádio e TV e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Desenvolve pesquisas no campo dos estudos visuais, com ênfase em fotografia, cinema, memória e política. No bate-papo, tematiza algumas imagens, ora ocultas, ora monumentalizadas, que têm dado forma ao modo como se pensa o último período ditatorial do Brasil.
16/10 – Flávia Castro é cineasta, responsável pelo roteiro e direção do documentário “Diário de uma busca”, no qual, partindo de investigações sobre a morte do seu pai, o jornalista e militante do Partido Operário Comunista Celso Castro, empreende uma crônica sobre o exílio político que marcou a vida de Celso, tanto quanto a sua e de toda a família. O filme, ganhador do prêmio de melhor documentário do Festival do Rio e do Festival de Biarritz de 2010, guia o debate.
O tema da palestra é “Técnica e destruição: testemunho e empoderamento”. Seligmann participa ainda de evento com os professores do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Ufop (PPGCOM), que está promovendo o evento.